Class: BrNfe::Product::Nfe::ItemTax::Icms

Inherits:
ActiveModelBase show all
Defined in:
lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb

Instance Attribute Summary collapse

Attributes inherited from ActiveModelBase

#reference

Method Summary

Methods inherited from ActiveModelBase

#assign_attributes, #default_values, #initialize

Constructor Details

This class inherits a constructor from BrNfe::ActiveModelBase

Instance Attribute Details

#aliquota ⇒ Object

ALÍQUOTA DO ICMS Percentual do imposto do ICMS Utilizado nos CSTs: [00 10 20 51 70 90 900]

Type: Float Required: _CST: [00 10 20 70 90]_ Example: 17.00 Length: 13v2-4 tag: pICMS



146
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148
 
# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 146

def aliquota
  @aliquota
end

#aliquota_credito_sn ⇒ Object

ALÍQUOTA APLICÁVEL DE CÁLCULO DO CRÉDITO (SIMPLES NACIONAL).

Utilizado nos CSTs: [101 201 900]

Type: Float Required: _CST: [101 201]_ Example: 75.5 Length: 13v2-4 tag: pCredSN



384
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386
 
# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 384

def aliquota_credito_sn
  @aliquota_credito_sn
end

#aliquota_st ⇒ Object

ALÍQUOTA DO ICMS ST Utilizado nos CSTs: [10 30 70 201 202 203 900] Percentual do imposto do ICMS

Type: Float Required: _CST: [10 30 70 201 202 203]_ Example: 17.00 Length: 13v2-4 tag: pICMSST



240
241
242
 
# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 240

def aliquota_st
  @aliquota_st
end

#codigo_cst ⇒ Object

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) OU CÓDIGO DE SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO - SIMPLES NACIONAL (CSOSN)

00  - Tributada integralmente
10  - Tributada e com cobrança do icms por substituição tributária
20  - Com redução de base de cálculo
30  - Isenta ou não tributada e com cobrança do icms por substituição tributária
40  - Isenta
41  - Não tributada
50  - Suspensão
51  - Diferimento
60  - Icms cobrado anteriormente por substituição tributária
70  - Com redução de base de cálculo e cobrança do icms por substituição tributária
90  - Outras
101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST
202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST
203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por ST
300 - Imune
400 - Não tributada pelo Simples Nacional
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
900 - Outros

Type: Number <- string Required: Yes Example: 00 Length: _min: 2, max: 3_ tag: CST ou CSOSN



84
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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 84

def codigo_cst
  @codigo_cst
end

#modalidade_base_calculo ⇒ Object

Modalidade de determinação da BC do ICMS

0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação.

Utilizado nos CSTs: [00 10 20 51 90 900]

Type: Number Required: _CST: [00 10 20 90]_ Example: 0 Length: 1 tag: modBC



105
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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 105

def modalidade_base_calculo
  @modalidade_base_calculo
end

#modalidade_base_calculo_st ⇒ Object

Modalidade de determinação da BC do ICMS ST Utilizado nos CSTs: [10 30 70 201 202 203 900]

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor)

Type: Number Required: _CST: [10 30 70 201 202 203]_ Example: 2 Length: 1 tag: modBCST



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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 185

def modalidade_base_calculo_st
  @modalidade_base_calculo_st
end

#motivo_desoneracao ⇒ Object

MOTIVO DA DESONERAÇÃO DO ICMS

Campo será preenchido quando o campo anterior estiver
preenchido. Informar o motivo da desoneração:

Utilizado nos CSTs: [20 30 70]

3=Uso na agropecuária;
9=Outros;
12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

Utilizado nos CSTs: [40 41 50]

1=Táxi;
2=Deficiente Físico <- Revogada a partir da versão 3.01
3=Produtor Agropecuário;
4=Frotista/Locadora;
5=Diplomático/Consular;
6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de
  Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
7=SUFRAMA;
8=Venda a Órgão Público;
9=Outros. (NT 2011/004);
10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12);
11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12).

Type: Number Required: No (yes if total_desoneracao) Example: 9 Length: _1 OR 2_ tag: motDesICMS



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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 296

def motivo_desoneracao
  @motivo_desoneracao
end

#mva_st ⇒ Object

PERCENTUAL DA MARGEM DE VALOR ADICIONADO DO ICMS ST Utilizado nos CSTs: [10 30 70 201 202 203 900]

MVA ST original – é a margem de valor agregado prevista 
na legislação do Estado do destinatário para suas operações 
internas com produto sujeito ao regime de substituição tributária;

Type: Float Required: No Example: 120.00 Length: 13v2-4 tag: pMVAST



203
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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 203

def mva_st
  @mva_st
end

#origem ⇒ Object

ORIGEM DA MERCADORIA 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior

a 40% e inferior ou igual a 70%;

4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos

produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;

5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou

igual a 40%;

6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em

lista da CAMEX e gás natural;

7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional,

constante lista CAMEX e gás natural.

8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;

Type: Number Required: Yes Example: 1 Length: 1 Default: 0 <- Fixed if nil tag: orig



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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 48

def origem
  @origem
end

#percentual_diferimento ⇒ Object

PERCENTUAL DO DIFERIMENTO No caso de diferimento total, informar o percentual de difereimento = 100 Utilizado nos CSTs: [51]

Type: Float Required: No Example: 75.5 Length: 13v2-4 tag: pDif



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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 326

def percentual_diferimento
  @percentual_diferimento
end

#reducao_base_calculo ⇒ Object

PERCENTUAL REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS Utilizado nos CSTs: [20 51 70 90 900]

Type: Float Required: _CST: [20 70]_ Example: 45.00 Length: 13v2-4 tag: pRedBC



120
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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 120

def reducao_base_calculo
  @reducao_base_calculo
end

#reducao_base_calculo_st ⇒ Object

PERCENTUAL REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST Utilizado nos CSTs: [10 30 70 201 202 203 900]

Type: Float Required: No Example: 45.00 Length: 13v2-4 tag: pRedBCST



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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 215

def reducao_base_calculo_st
  @reducao_base_calculo_st
end

#total ⇒ Object

VALOR DO ICMS Valor total do ICMS Utilizado nos CSTs: [00 10 20 51 70 900] O calculo se dá através da base de cálculo x alíquota EX:

total_base_calculo = 200.00
aliquota = 17.0%
total = 200*17% = 34.00

Type: Float Required: _CST: [00 10 20 70]_ Example: 120.00 Length: 13v2 tag: vICMS



164
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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 164

def total
  @total
end

#total_base_calculo ⇒ Object

VALOR DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS Valor base utilizado para calcular o valor d ICMS Utilizado nos CSTs: [00 10 20 51 70 90 900]

Type: Float Required: _CST: [00 10 20 70 90]_ Example: 350.00 Length: 13v2 tag: vBC



133
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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 133

def total_base_calculo
  @total_base_calculo
end

#total_base_calculo_st ⇒ Object

VALOR DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST Utilizado nos CSTs: [10 30 70 201 202 203 900]

Type: Float Required: _CST: [10 30 70 201 202 203]_ Example: 1450.00 Length: 13v2 tag: vBCST



227
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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 227

def total_base_calculo_st
  @total_base_calculo_st
end

#total_base_calculo_st_retido ⇒ Object

VALOR DA BC DO ICMS ST RETIDO Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004)

Utilizado nos CSTs: [60 500]

Type: Float Required: No Example: 75.5 Length: 13v2 tag: vBCSTRet



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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 355

def total_base_calculo_st_retido
  @total_base_calculo_st_retido
end

#total_credito_sn ⇒ Object

VALOR CRÉDITO DO ICMS QUE PODE SER APROVEITADO nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples Nacional)

Utilizado nos CSTs: [101 201]

Type: Float Required: _CST: [101 201 900]_ Example: 75.5 Length: 13v2 tag: vCredICMSSN



398
399
400
 
# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 398

def total_credito_sn
  @total_credito_sn
end

#total_desoneracao ⇒ Object

VALOR DO ICMS DESONERADO Utilizado nos CSTs: [20 30 40 41 50 70]

Type: Float Required: No Example: 75.5 Length: 13v2 tag: vICMSDeson



264
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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 264

def total_desoneracao
  @total_desoneracao
end

#total_icms_diferido ⇒ Object

VALOR DO ICMS DIFERIDO

Utilizado nos CSTs: [51]

Type: Float Required: No Example: 75.5 Length: 13v2 tag: vICMSDif



339
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341
 
# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 339

def total_icms_diferido
  @total_icms_diferido
end

#total_icms_operacao ⇒ Object

VALOR DO ICMS DA OPERAÇÃO Informar o valor do ICMS como se não tivesse diferimento

Utilizado nos CSTs: [51]

Type: Float Required: No Example: 75.5 Length: 13v2 tag: vICMSOp



313
314
315
 
# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 313

def total_icms_operacao
  @total_icms_operacao
end

#total_st ⇒ Object

VALOR DO ICMS ST Utilizado nos CSTs: [10 30 70 201 202 203 900]

Type: Float Required: _CST: [10 30 70 201 202 203]_ Example: 120.00 Length: 13v2 tag: vICMSST



252
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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 252

def total_st
  @total_st
end

#total_st_retido ⇒ Object

VALOR DO ICMS ST RETIDO Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004)

Utilizado nos CSTs: [60 500]

Type: Float Required: No (Yes if total_base_calculo_st_retido > 0) Example: 75.5 Length: 13v2 tag: vICMSSTRet



371
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# File 'lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb', line 371

def total_st_retido
  @total_st_retido
end